Em mais uma semana na qual o STF priorizará assuntos penais, eis os destaques das próximas sessões do Plenário: Pauta do dia 26 de agosto A pauta abre com um julgamento penal que, a depender do conhecimento do pedido, poderá trazer novas luzes ao instituto da colaboração premiada (HC 127.843/PR, relator Ministro Dias Toffoli). Isso […]
Sistema Carcerário
Panorama STF: 26 e 27 de agosto
Focada em temas penais, pauta inclui discussão sobre plano nacional de melhoria dos presídios
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