A única sessão do Plenário dessa semana, na quarta-feira (25/5), apresenta uma série de recursos e ações diretas de profunda relevância e abarcando temas os mais diversos, desde questões penais, como discussões tributárias. O primeiro caso pautado de relevância é o RE 592.891/SP, relatora a Ministra Rosa Weber, sobre o direito ao creditamento de IPI […]
Panorama do STF
Panorama do STF: 25 de maio
Ministros devem decidir se entrada de insumos isentos na Zona Franca de Manaus gera créditos de IPI
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