Francisco Giardina
Representando a premissa das pautas do Plenário, as seguintes (dias 21 e 22) observam uma uniformidade temática, também prestigiando o julgamento conjunto de várias causas com o mesmo pano de fundo. Abaixo os destaques: Pauta do dia 21 de setembro Abrindo a pauta, temos o Recurso Extraordinário 898.060/SC, Ministro Luiz Fux, com repercussão geral, acerca […]