Do Supremo

Panorama STF: 17 e 18 de fevereiro

Ministros podem definir esta semana se Estado responde objetivamente pela morte de detento em estabelecimento prisional

Rosinei Coutinho/SCO/STF

A pauta do Plenário do STF, a exemplo da primeira semana de funcionamento da Corte em fevereiro, conta com uma gama importante de recursos e dos mais variados temas. A seguir, nossos destaques. 17 de fevereiro O primeiro recurso pautado é o RE 601.314/SP, relator o Ministro Edson Fachin, veiculando uma matéria de ordem tributária das […]

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