Panorama STF: 16 e 17 de março

Pauta da Corte está tomada pelo rito do processo de impeachment e mudança do sistema de governo no país

Francisco Giardina

14/03/2016 17:00 Atualizado em 22/11/2016 às 07:42

Brasilia, DF. 05/07/11. Congresso Nacional. Foto: Dorivan Marinho

Coerente com o seu papel primordial no cenário brasileiro atual, o STF volta a julgar temas relevantes, como os Embargos de Declaração na ADPF 378/DF, sobre o rito do impeachment, e o MS 22.972/DF, tratando do prosseguimento de PEC instituindo o regime parlamentarista no Brasil. 16 de março O primeiro caso pautado, e que deverá tomar […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Já é assinante? Login