Do Supremo

Panorama STF: 14 e 15 de outubro

Emendas parlamentares em medidas provisórias e trabalho escravo em pauta

Supremo, STF, plenário

Pauta do dia 14 de outubro Já para a leitura do voto, a pauta abre com a ADI 5.127/DF, Rosa Weber, em que o Tribunal avaliará o cabimento de emendas parlamentares cuidando sobre matéria diversa daquela de que trata a medida provisória originária. Com repercussão geral e adiado da sessão passada, o RE 837.311/PI, relator […]

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