Ambas as sessões do Plenário reservam novidades, diversas Propostas de Súmula Vinculante e, seguramente, decisões relevantes
Abaixo os temas de maior relevância aos nossos leitores: SESSÃO DO DIA 11 Nada menos do que oito Propostas de Súmula Vinculante (PSV) abrem a pauta, o que revela a preocupação do Presidente do STF em apreciar temas que possam impactar um número grande de processos em curso na Corte e nas instâncias inferiores. A […]
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