Panorama STF: 11 e 12 de maio

Supremo deve julgar se aquisição de insumos isentos da Zona Franca de Manaus geram créditos de IPI

Nelson Jr./SCO/STF

Após mais uma semana em que o Tribunal esteve sob o foco das atenções, as sessões plenárias dos dias 11 e 12 de maio tendem a ser menos controversas, não havendo processos a serem decididos com maior repercussão. 11 de maio O primeiro caso pautado é o RE 592.891/SP, relatora a Ministra Rosa Weber, sobre o […]

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