A pauta plenária do Supremo Tribunal Federal no dia 10 de junho traz, em sua maioria, um apanhado de processos e recursos adiados principalmente das sessões dos dias 27 e 28 de maio. O destaque dessa pauta fica para o julgamento da ADI 4.815/DF, que remete à polêmica das biografias não autorizadas. A pauta abre com uma proposta […]
Panorama STF
Panorama STF: 10 e 11 de junho
Proibição legal de biografias não autorizadas é destaque da pauta
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