A pauta do Plenário do STF conta com diversos processos não julgados nas sessões passadas, bem como a continuidade do esperado julgamento sobre o sigilo fiscal. PAUTA DO DIA 24 DE FEVEREIRO O primeiro recurso pautado é o RE 601.314/SP, relator o Ministro Edson Fachin, veiculando uma matéria de ordem tributária das mais relevantes: pode […]
STF
Panorama do STF: saiba qual é a pauta do plenário para 24 e 25 de fevereiro
A pauta do Plenário do STF conta com diversos processos não julgados nas sessões passadas
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login