Francisco Carlos Rosas Giardina
A pauta plenária do Supremo Tribunal Federal nos dias 13 e 14 de maio nos reserva uma variedade de temas, do direito penal ao tributário, de forma que se esperam decisões bastante impactantes. Eis os destaques: Sessão do dia 13 de maio O RE 795.567/PR, relator o Ministro Teori Zavascki, previsto para leitura do voto-vista do Ministro Luiz […]