Últimas Notícias sobre Do Supremo
-
STF
AGU rebate no STF ação do PT contra aumento da gasolina
Para partido, decreto fere princípios da anterioridade nonagesimal e da separação dos poderes
-
STF
Barroso: Não se muda jurisprudência pelo réu
Em evento promovido pelo JOTA e Insper, ministro diz que não se muda o mundo com direito penal
-
STF
STJ volta a discutir Cofins sobre receitas financeiras
2ª Turma manteve entendimento de que o STF é competente para analisar o Decreto 8.426
-
STF
Evento JOTA – Novos desafios do sistema de Justiça
Evento realizado pelo JOTA acontece nesta sexta-feira, no Insper
-
STF
Justiça negada: direitos de pessoas trans fora de pauta
Silêncio do Supremo sobre o tema alcança quase dois anos
-
STF
Cármen pode adiar o julgamento da prisão em 2ª instância?
Assunto será liberado para a pauta em breve, como adiantou Marco Aurélio
-
STF
Relatora vota para proibir amianto crisotila
Fibra é usada especialmente em telhas e caixas d’água. Julgamento foi suspenso.