Últimas Notícias sobre Do Supremo
-
STF
Defensoria recorre ao STF em ação sobre indenização para famílias de policiais
Em dezembro, Barroso negou pedido da DPU alegando razões processuais; Órgão entrou com agravo regimental
-
STF
Presunção de inocência não deve ser véu de ignorância, diz Moro ao defender 2ª instância
Para magistrado, mudança do STF vai abalar credibilidade da Justiça e confiança de que a lei vale para todos
-
STF
Ministros do STF discutem reunião para tratar de prisão em 2ª instância
Cármen Lúcia e Fachin enfrentam jogo de empurra sobre Lula. Advogados apresentam HC coletivo contra execução provisória
-
STF
STF vai julgar tipificação de ato obsceno no Código Penal
Corte já reúne votos necessários para conferir repercussão geral ao tema que envolve atos como masturbação
-
STF decidirá se maus antecedentes são ‘perpétuos’
Debate se arrasta há dez anos na Corte e envolve condenações a penas já extintas há mais de cinco anos
-
STF
‘Pedi um pouco de emoção, Deus me atendeu em triplo’
Pressionado pelo caso Lula, Fachin falou a estudantes que cada um responde por seus atos e omissões e ainda relembrou ditadura
-
STF
Pressionado, Fachin diz que não vai levar HC de Lula para julgamento em mesa
Ao negar liberdade ao petista, ministro joga pauta para Cármen Lúcia e diz que ações sobre 2ª instância têm preferência
-
STF
Especialistas divergem sobre uso de conduções coercitivas
STF pode discutir na quarta se mantém liminar de Gilmar Mendes que proibiu o instituto para investigados