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STF
STF prepara ferramenta para relator disponibilizar voto aos colegas
Ideia é que isso ocorra quando for marcada a data de julgamento do processo. Objetivo é acelerar debates no pleno
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Nomeação de familiar
Supremo vai fixar tese de repercussão geral sobre nepotismo
Trata-se do milésimo recurso com repercussão geral reconhecida a ser julgado pelo STF
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Celeridade
STF levará mais de dois meses só para ouvir advogados de réus da Lava Jato
Ministros ouvirão 42 horas de sustentações orais nas ações penais da Lava Jato; advogados podem falar por 1 hora
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Foro privilegiado
O elevador processual do Supremo
Mais de 150 processos foram enviados para instâncias inferiores a partir da restrição do foro para deputados e senadores
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Coação de testemunha
Conjecturas não podem levar à prisão, diz Gilmar em HC a operador do PSDB
Para ministro, dificilmente a defesa de Paulo Preto teria poder para colocar em risco a instrução criminal
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STF
STF fixa regra para indicação de ministro substituto em vaga no TSE
Discussão foi marcada por discordância do ministro Marco Aurélio, que viu casuísmo
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Crise
Moraes dá 15 dias para empresas pagarem R$ 141 mi em multas por paralisação
Ministro atendeu pedido da AGU, que alegou descumprimento de decisão liminar do ministro
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STF
Após 10º dia de greve, Cármen Lúcia faz discurso e vê solução na democracia
Presidente do STF classificou de grave momento político e social no país e que regime sem direitos é passado