Últimas Notícias sobre Do Supremo
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Linha sucessória
Toffoli deve presidir STF no recesso e decidir sobre tudo que chegar à Corte
Como Temer tem viagens marcadas, Cármen Lúcia deve assumir o Executivo, deixando Toffoli no plantão do STF
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Prorrogações sucessivas
STF arquiva seis inquéritos abertos após delação da Odebrecht e preocupa PGR
STF alega demora nos inquéritos sem oferta de denúncia. PGR sustenta que tem de ser ouvida antes do arquivamento
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Morosidade
Ação do MP contra indulto natalino de Temer aguarda pauta no STF há 6 meses
Cármen Lúcia divulgou pauta de julgamentos até fim de sua gestão e não consta processo sobre indulto
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Análise
A fragmentação do Supremo: das Turmas aos grupos
No STF de hoje, não são apenas as decisões das Turmas que enfraquecem a autoridade do tribunal
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STF
Gilmar Mendes arquiva ação que tentava suspender prisão em 2ª instância no país
Partidos alegavam que ‘ato omissivo’ da presidente da Corte obsta o exame da ADC que discute o tema
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STF
Gilmar Mendes arquiva inquérito de Aécio sobre suposto esquema em Furnas
Ministro criticou PGR. PF não encontrou provas contra tucano. Ministro também encerrou caso de Jorge Viana
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Sem restrição
Moraes libera porte de arma para guardas municipais de todas cidades
Até então, a lei determinava que apenas guardas de cidades com mais de 500 mil habitantes podiam portar arma
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STF
Moraes julga improcedente reclamação de Lula contra Fachin
Defesa questionou enviou de recurso ao plenário do STF insistindo no julgamento do pedido de liberdade