Últimas Notícias sobre Do Supremo
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"Abuso"
STF encaminha para PGR e CNJ inquérito sobre algemas em Sérgio Cabral
Por unanimidade, inquérito também foi remetido ao CNMP e ao Ministério da Segurança para apuração do caso
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STF
Gilmar: juízes querem ser Moro e precisam de psiquiatras, não de corregedores
Em debate sobre Carne Fraca, ministro disse que o STF, ultracauteloso, foi induzido a erro pelas mãos bêbadas de Janot
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2ª Turma
STF retira de Moro trechos da delação da Odebrecht sobre Lula e Mantega
Nas delações, foram narradas reuniões sobre setor petroquímico, campanha eleitoral e estádio do Corinthians
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STF
AGU defende no STF cobrança de ICMS em operações envolvendo softwares
Parecer diz que Constituição autoriza a possibilidade de incidência do ICMS sobre softwares produzidos em série
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STF
Gilmar diz que proposta de reajuste de 16,38% para STF não é “impositiva”
Segundo o ministro, Executivo e Legislativo precisam conversar sobre a medida que pode ter impacto de R$ 4 bi
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Entrevista
STF não sabe avaliar cientificamente métodos utilizados em coleta de informações
Para Rodrigo Kaufmann, ministros são reféns de confusão de números a eles apresentados em audiências públicas
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STF
PGR: Prorrogar concessões ferroviárias sem critérios adequados é inconstitucional
Raquel Dodge afirma que norma fere princípios de impessoalidade, da moralidade e da razoabilidade
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ADI
Defensores vão ao STF e dizem que teto de gastos inviabiliza ampliação da DPU
Associação diz que teto inviabiliza cumprimento de emenda constitucional que determina interiorização da DPU