Últimas Notícias sobre Do Supremo
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Hospitais filantrópicos
Entidade recorre ao STF contra MP que cria linha de crédito para Santas Casas
Federação diz que medida é anti-isonômica por não abranger hospitais que prestam serviço complementar ao SUS
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Emprego
STF declara constitucional a terceirização das atividades-meio e fim das empresas
O Supremo entendeu que a terceirização não precariza direitos e está assegurada pelo princípio da livre iniciativa
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STF
Sessão do STF – 30/08/2018
Ministros votaram pela constitucionalidade da terceirização de atividade-fim
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Aumento
STF e Planalto chegam a consenso e ministros terão reajuste de 16,38%
Segundo Temer, aumento não terá impacto porque auxílio-moradia deve ser extinto. Salário salta para R$ 39,2 mil
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STF
Confenen vai ao STF contra lei do RJ sobre ensino à distância
Entidade defende que professores dessa modalidade devem ter o mesmo valor do piso dos que dão aula presencial
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Emprego
Gilmar vota por terceirização irrestrita e Marco Aurélio vai em sentido oposto
Placar no STF está 5 a 4 a favor de autorizar a terceirização de atividade-fim
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Terceirização
Sessão do STF – 29/08/2018
Ministros adiaram novamente julgamento sobre terceirização de atividade-fim
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STF
No julgamento de Bolsonaro, Roberto Barroso fala em tipificar crime de homofobia
Ministro afirmou que a defesa de minorias é uma das principais atribuições de uma Corte Constitucional