Últimas Notícias sobre Do Supremo
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Operação Rodin
Gilmar diz em HC que executar pena após decisão do STJ é mais adequado
Ministro concedeu habeas corpus a condenados na Operação Rodin e determinou liberdade até julgamento pelo STJ
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STF
OAB contesta no STF nova exigência da CLT para propor ação trabalhista
Questionamento envolve determinação para que na liquidação seja indicado o valor
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STF
Juízes trabalhistas dizem que terceirização precariza direitos
Associação afirma que serão analisados caso a caso para resguardar direitos. Empresários comemoram
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Inocentada
STF absolve deputada Dorinha, que tinha sido condenada pela 1ª Turma da Corte
O plenário deu provimento a embargos infringentes. Caso envolve dispensa de licitação para compra de livros
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Hospitais filantrópicos
Entidade recorre ao STF contra MP que cria linha de crédito para Santas Casas
Federação diz que medida é anti-isonômica por não abranger hospitais que prestam serviço complementar ao SUS
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Emprego
STF declara constitucional a terceirização das atividades-meio e fim das empresas
O Supremo entendeu que a terceirização não precariza direitos e está assegurada pelo princípio da livre iniciativa
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STF
Sessão do STF – 30/08/2018
Ministros votaram pela constitucionalidade da terceirização de atividade-fim
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Aumento
STF e Planalto chegam a consenso e ministros terão reajuste de 16,38%
Segundo Temer, aumento não terá impacto porque auxílio-moradia deve ser extinto. Salário salta para R$ 39,2 mil