Últimas Notícias sobre Do Supremo
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Supremo
Sessão do STF – 11/10/2018
Na pauta: possibilidade de terceirização de call center de empresas de telefonia
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Advocacia administrativa
PGR pede novo inquérito ao STF para investigar Eliseu Padilha
Ministro da Casa Civil é suspeito de atuar para o Incra aceitar pagar 200% a mais para a desapropriação de terra
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Indenização
STF: grávidas estão protegidas contra demissão desde o início da gestação
Ministros entendem que mulher demitida tem direito a indenização mesmo se não tiver comunicado gravidez a empregador
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Sem estabilidade
STF reafirma que Correios podem demitir servidor sem abrir processo administrativo
A estatal tem apenas a obrigação de expor a motivação da dispensa, como queda de arrecadação ou rearranjo de cargos
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Análise
Supremo, eleições e os potenciais riscos para a democracia
Ministros admitem que quadro será complexo em 2019. Tribunal estará autocontido, observando ações do novo governo
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Sanção
PSB questiona resolução do TSE que regulamenta prestação de contas partidárias
Partido argumenta que Corte eleitoral invadiu competência do Congresso
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2ª instância
Lewandowski evita prisão de Garotinho e diz que Constituição não é folha de papel
Ministro critica demora do STF em reanalisar prisão em 2ª instância e deixa ex-governador livre até julgamento