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STF
Anamatra estuda ir ao STF contra decreto que ampliou terceirização no setor público
Para entidade, medida permite práticas de terceirização em qualquer setor ou órgão dos serviços federais
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STF
Barroso diz que empregou tom excessivamente ácido em crítica ao STF
Em entrevista, ministro afirmou que tem gabinete no tribunal distribuindo senha para soltar corrupto
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STF
Dodge pede ao STF para travar inquérito sobre suposto acerto de Temer e Odebrecht
Medida vale até o fim do mandato do emedebista. PGR vê imunidade temporária para o presidente
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STF
1ª Turma do STF manda prender senador Acir Gurgacz
Pena é de 4 anos e 6 meses de prisão. Caberá ao Senado decidir sobre mandato. Ele é candidato ao governo de RO
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STF
Toffoli vai priorizar retomada de 155 casos interrompidos por pedidos de vista
Réu na linha sucessória e doação de sangue por gays estão entre os temas que podem ser incluídos na pauta
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Norma técnica
Fachin nega recurso e mantém decisão que permite empresa comercializar marca da ABNT
O ministro negou seguimento ao recurso e preservou entendimento do STJ e do TJSP liberando a Target
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STF
Defesa de Temer tenta adiar conclusão de inquérito dos Portos
PF deve indicar ao STF que esquema de corrupção no setor se estendeu pelos últimos 20 anos
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STF
PGR vai ao STF para estender isenção do IR a doentes graves ainda não aposentados
Para MPF, restringir benefício fere princípios da dignidade humana, dos valores sociais do trabalho e igualdade