Últimas Notícias sobre Do Supremo
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Provas
Após exame de DNA, STF absolve condenado por estupro reconhecido por vítima
Vítima reconheceu condenado, mas sangue extraído de uma colcha encontrado no local do crime não era do homem
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Inconstitucionalidade
Partido aciona STF em defesa dos direitos trabalhistas de jogador de futebol
Tema foi levado por reivindicação dos sindicatos de Atletas Profissionais de SP e Nacional dos Atletas Profissionais
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Entendimento
Fachin: eventual rescisão da delação da J&F não impacta leniência do grupo
STF começa a tomar depoimentos de colaboradores e processo deve ter desfecho em 2019
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Maconha
STF julgará em 5 de junho de 2019 descriminalização do porte de drogas
Julgamento foi suspenso há mais de três anos e tem votos de Gilmar, Fachin e Barroso
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execução da pena
STF vai julgar prisão em 2ª instância em 10 de abril
Ministros avaliam que retomada do tema não terá mais efeito sobre caso de Lula que está com recurso avançado no STJ
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Desempenho
Planalto defende no STF regra contra fusão de partidos criados há menos de cinco anos
Rede defende a tese de que os partidos recém-criados passaram a receber tratamento diferenciado e discriminatório
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STF
Battisti recorre e diz que Executivo não pode rever ato que negou extradição
Defesa do italiano pediu que o plenário do STF julgue o caso ainda este ano
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Entrega
Luiz Fux manda prender Cesare Battisti
Decisão abre caminho para entrega dele ao governo da Itália. Bolsonaro e Temer já indicaram apoiar medida