Do Supremo

Últimas Notícias

  1. ICMS

    Supremo exclui ICMS do cálculo da Cofins

    Apesar do precedente, Corte fará novo julgamento sobre o litígio de R$ 250 bilhões

  2. Justiça

    A irrelevância do Regimento Interno do STF

    Professores da FGV-Rio discutem pedidos de vista que não são devolvidos no prazo

    ,

  3. ICMS

    Receita Federal atualiza para R$ 250 bilhões impacto de julgamento sobre Cofins

    Elevação do montante vem após STF pautar caso com placar favorável aos contribuintes

  4. deixa a corte

    ICMS

    Supremo confunde governo e empresas sobre como decidirá ICMS na Cofins

    Corte deixa em aberto se julgará primeiro ADC da União ou recurso de contribuintes

    , ,

  5. TSE

    Anistia de R$ 34 milhões para partidos

    TSE livra de punição partidos suspeitos de usarem indevidamente recursos públicos

  6. OAB

    Opinião do Jota

    A hora da desforra

  7. STF

    Presidenciáveis não fazem justiça ao judiciário nos programas de governo

    Confira a análise do JOTA sobre propostas de Aécio, Dilma e Marina

  8. STF

    Tentativa de barrar registro de Joaquim Barbosa feriu regra da OAB

    Provimento 138/2009 da OAB proíbe atuação de seus diretores, membros honorários e conselheiros em órgãos da entendidade

    ,

  9. STF

    STF escreverá capítulo definitivo da Lei de Anistia

    Decisão de ministro Teori Zavascki forçará uma resposta final do tribunal

    ,

  10. STF

    Constituição e Sociedade

    A Constitucionalização do Direito e o Superior Tribunal de Justiça