Do Supremo

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  1. Crédito Dorivan Marinho/SCO/STF

    Liberdade de expressão de vereadores só vale na cidade

    STF define limites para imunidade de parlamentares municipais

  2. STF

    Juízes para a Democracia apoiam audiência de custódia

    Medida poderá traçar caminho concreto para a superação de práticas estatais violentas e abusivas contra cidadãos detidos

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  3. STF

    Cinco e contando

    Mais uma ADI contra o pacote fiscal no STF

  4. STF

    Morador de rua é solto após 1ª audiência de custódia do país

    Em outro caso acompanhado pelo JOTA, juiz converte flagrante em prisão cautelar

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  5. STF

    Constituição e Sociedade: o mito da neutralidade judicial

    Segurança jurídica e “verticalização”

  6. STF

    Melhora das condições penitenciárias pode vir da Justiça

    STF pronto para decidir se Judiciário pode determinar ao Executivo a realização de obras para melhorar prisões

  7. Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    Panorama do STF – 25 e 26 de fevereiro

    Guerra fiscal, grandes consumidores de energia, imunidade material de vereadores, entre outros temas, estão em pauta na última semana de fevereiro

  8. STF

    STF vai julgar limite constitucional do uso de armas pela polícia

    Lei questionada pelo partido PSL deslegitima uso de arma de fogo “contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que não represente risco imediato de morte ou de lesão aos agentes de segurança pública ou a terceiros”

  9. Crédito Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Advogados do Mensalão defendem Cardozo na Lava Jato

    Reunião de ministro com representantes de empreiteiras era previsível, avaliam especialistas

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  10. Crédito: Pixabay

    STF

    MPF cobra R$ 4,47 bilhões de empreiteiras na Lava Jato

    Acusadas de cartel, empresas também terão de devolver dinheiro aos cofres públicos

  11. Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Por que Barroso negou a reabertura da Castelo de Areia

    Ministro examinou dois pedidos da Procuradoria Geral da República, que vai recorrer à 1ª Turma