Últimas Notícias sobre Do Supremo
-
regulação estatal
PGR: tabelamento de frete não é inconstitucional
Raquel Dodge vê que medida é uma situação excepcional de crise para assegurar a regularidade do mercado
-
Parecer
Planalto: não há limite à atividade do magistrado em indenizações trabalhistas
AGU diz ao STF que teto de 50 salários para danos morais apenas modula atuação de magistrados
-
Luto
Aos 95 anos, morre o fotógrafo Gervásio Baptista
Conhecido como o “fotógrafo dos presidentes” também trabalhou quase 15 anos no STF
-
Entendimento
Celso de Mello aplica nova regra do foro privilegiado para ministro do TSE
Denúncia da PGR contra Admar Gonzaga por violência doméstica será enviada para TJDF
-
Autorização
STF deve liberar pulverização aérea no combate ao Aedes aegypti
Ministros começaram a julgar ação da PGR contra medida. Plenário ainda diverge sobre critérios
-
Retirado de pauta
Marco Aurélio ironiza adiamento de julgamento sobre prisão em 2ª instância
Gilmar Mendes afirmou que pedido da OAB era legítimo diante da mudança na diretoria
-
Direito
Celso de Mello determina manutenção de fisioterapia para criança com paralisia
Segundo ministro, entre privilegiar interesse financeiro e o direito à saúde física, a Justiça deve optar por saúde
-
Julgamentos
Sessão do STF – 04/04/2019
Na pauta: licença ambiental única para empreendimentos de agronegócio e pulverização aérea de produtos químicos