Do Supremo

Últimas Notícias

  1. STF

    Os impactos do Novo CPC no STF

    Onze disposições que devem ser objeto de reflexão por todos os operadores do Direito

    , , , ,

  2. STF

    Servidores da Justiça e do MPF querem também advogar

    Entidades de classe contestam constitucionalidade de regra da OAB

  3. STF

    O ajuste fiscal foi parar no Supremo Tribunal Federal

    Partidos, aposentados e metalúrgicos contestam mudanças em benefícios trabalhistas

  4. STF

    União quer rediscutir competência do STF para julgar CNJ

    AGU retoma o tema, mesmo após decisão do Supremo em setembro

  5. Credito Gervásio Baptista/SCO/STF

    STF

    STF dá aval a cobrança de juros sobre juros

    Medida Provisória analisada pelo Plenário foi publicada há 15 anos

    ,

  6. Um deputado difícil de encontrar

    Notificada pelo Supremo para atuar em defesa do ex-deputado José Augusto Maia (PROS-PE), acusado de caluniar o líder do PP na Câmara, Eduardo da Fonte (PE), a Defensoria Pública narrou em petição enviada ao tribunal que procurou por “diversas vezes e em dias distintos” o ex-parlamentar para preparar resposta à acusação, mas não conseguiu encontrá-lo. Por conta disso, a Defensoria usa apenas argumentos técnicos na defesa apresentada nesta semana ao Supremo: o principal é que o Supremo não tem mais competência para o caso porque Maia não foi reeleito para um novo mandato. No ano passado, poucos meses antes da eleição, Maia declarou ter sido procurado pelo líder do PP com oferta de dinheiro para apoiar o então candidato do PSB ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara, que acabou eleito. Eduardo da Fonte entrou com ação contra José Augusto Maia em agosto. O gabinete do ministro Teori Zavascki, relator, notificou Maia para apresentar defesa, mas, como não houve resposta, enviou o processo para a Defensoria Pública. Agora, o processo deverá ser remetido para a Justiça de primeiro grau, uma vez que José Agusto Maia perdeu o foro privilegiado.

  7. Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    Imposto sobre e-book há 12 anos sem resposta do STF

    Supremo ainda não sabe dizer se imunidade constitucional para publicações vale para livro eletrônico

  8. Crédito: Pixabay

    STF

    Após um ano em novo endereço, CNJ planeja outra mudança

    Funcionários se queixam das instalações atuais

  9. Crédito Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    Estratégia de seguir dinheiro da corrupção é correta, diz Janot

    Discurso do procurador-geral da República na abertura do ano do Judiciário

  10. Crédito Fellipe Sampaio/SCO/STF

    A abertura do ano do Judiciário de 2015

    Íntegra do discurso do presidente do STF, Ricardo Lewandowski

  11. STF

    Panorama do STF – 4 e 5 de fevereiro

    Na pauta, temas com forte repercussão econômica