Últimas Notícias sobre Do Supremo
-
Tramitação
Após Bolsonaro liberar emendas, PSOL aciona STF para travar reforma da Previdência
Caso será analisado por Dias Toffoli. Deputado diz que governo autorizou empenho maior que liberado pelo Legislativo
-
Precedente
Planalto cita STF para vetar PL que regulamenta profissão de cuidador de idoso
Em 2011, ministros decidiram que exercício da profissão de músico não está condicionado a prévio registro
-
intempestividade
Celso de Mello: demora do MP não pode prejudicar recurso de vítima
Decano afirma que medida tem objetivo de não tornar irrelevante, muito menos inócua, a participação de alvo no processo penal
-
Sobrestamento
Decisão do STF pode impactar pilar da reforma trabalhista
Ministros vão julgar limites de negociações de direitos trabalhistas. Gilmar suspendeu ações e advogados esperam segurança jurídica
-
Sem urgência
STF decide após o recesso pedido para derrubar CPI de fake news nas eleições
Pedido do vice-líder do PSL será analisado pelo relator do caso, Ricardo Lewandowski
-
Constitucionalidade
Sete emendas à Constituição recentes aguardam crivo do STF
Ministros vão analisar orçamento impositivo, desfiliação partidária, depósitos judiciais, vaquejada, entre outros
-
Pavilhão de Seguro
Celso de Mello concede liminar em HC coletivo e garante banho de sol a presos em SP
Penitenciaria de Tacyan Menezes de Lucena negou benefício a detentos de pavilhões especiais. Ministro vê caráter arbitrário
-
Reforma trabalhista
PGR questiona no Supremo artigo da CLT que limita alteração de súmulas pelo TST
Para MPF, regras para alteração de jurisprudência ferem autonomia dos poderes