Últimas Notícias sobre Do Supremo
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Ministro do Turismo
Flávio Dino derruba condenação de Celso Sabino a pagamento de multa eleitoral
Ministro do Turismo foi condenado pela Justiça Eleitoral do Pará a devolver R$ 1,4 milhão aos cofres públicos
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Delação premiada
Mauro Cid é preso após depoimento no STF
De acordo com a PF, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi preso por suspeita de obstrução de justiça
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9 anos em regime fechado
Fux nega habeas corpus e Robinho é preso pela PF em Santos
Ministro considerou que transferência de execução da pena é constitucional. Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão em regime fechado
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Revisão da vida
STF derruba Revisão da Vida Toda ao validar lei sobre regra de transição previdenciária
Os ministros não discutiram o recurso em si, mas a maioria validou a regra de transição usada para cálculos de aposentadoria
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STF
Veja como foi o julgamento no STF que derrubou a validade da Revisão da Vida Toda
Ao julgar ADI que trata da lei de transição da aposentadoria, a maioria dos ministros derrubou a revisão da vida toda
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vinculo empregatício
Flávio Dino nega recurso contra decisão do TRT4 que reconheceu vínculo a corretor
O ministro considerou que o acórdão do TRT4 não violou a jurisprudência do STF sobre a constitucionalidade das relações de trabalho
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Condenação na Itália
Defesa de Robinho entra com habeas corpus no STF para suspender prisão imediata
Na quarta-feira, o STJ determinou que Robinho deve ser preso imediatamente para cumprir pena por estupro coletivo na Itália
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Pauta verde
STF determina que governo faça plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia
No julgamento, os ministros afastaram o ‘estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental’