no STF

OAB quer defender como amicus curiae posição contrária às candidaturas avulsas

Adotar candidaturas avulsas ‘seria conduta de imensa irresponsabilidade’, afirma Felipe Santa Cruz

TSE
Crédito: Nelson Jr./Ascom/TSE

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou petição, no Supremo Tribunal Federal (STF), para atuar como amicus curiae no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida em que se discute a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária). A posição da OAB é no sentido de que tal tipo de candidatura […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.