Flávia Maia
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar nesta quinta-feira (20/4) um tema aguardado por trabalhadores, governo federal, bancos e empresas da construção civil: a taxa a ser aplicada para a correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Até o momento, não há movimento entre os ministros para que ele seja retirado de pauta.
A própria presidente da Corte, Rosa Weber, tem dito a interlocutores do governo que o julgamento está mantido.
Mas vale lembrar que o julgamento da ADI 5.090 já foi adiado em três ocasiões e é uma situação que se arrasta desde 2014.
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É um julgamento de grande impacto aos cofres públicos: cálculos da Advocacia-Geral da União (AGU) indicam que a União poderá ter que aportar R$ 543 bilhões no FGTS se o STF mudar o índice de correção monetária sem nenhum tipo de modulação.
O governo federal tem feito movimentos de bastidores para tentar convencer o Supremo a não dar ganho de causa aos empregados, por conta do impacto bilionário — se for corrigido o passado. Na quarta-feira (19/4), um dia antes da data prevista para a análise do caso, o ministro do trabalho, Luiz Marinho, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, estiveram no gabinete de Rosa Weber para discutir a questão é defender a extinção do processo na Corte.
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