Fogos de artifício

O ano passou, e STF ainda não decidiu se municípios podem proibir fogos ruidosos

Em novembro, PGE-SP solicitou urgência no julgamento do RE 1.210.727

fogos; são paulo
Fogos na Avenida Paulista. Foto: José Cordeiro/SPTuris

Apesar da polêmica que se acendeu mais uma vez nas festas de fim de ano em torno da validade ou não de leis municipais – como a de São Paulo – que proíbem a queima e a soltura de fogos de estampido, o Supremo Tribunal Federal (STF) entra no Ano Novo sem data ainda marcada […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.