Do Supremo

STF

Novo CPC: já a reforma da reforma?

A reforma prevista no PLS 414/2015 é positiva ao mudar algo que não nunca deveria ter sido alterado

Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

Prezado leitor, você não leu o título de forma errada. É isso: mesmo antes do término da vacatio legis (março de 2016) já está em tramitação no Senado o PL 414/2015, que busca alterar o Novo CPC. De início, vale destacar que isso não é novidade, pois se verificou em relação ao CPC73[1]. Contudo, o […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.