Plenário dividido

No STF, 4 a 3 para permitir terceirização de atividade-fim

Maioria entende que o Estado não pode determinar de que forma as empresas vão contratar seus funcionários

STF; plenario virtual; ADI
Plenário do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Após três sessões dedicadas à discussão sobre a possibilidade de empresas terceirizarem serviços tanto na atividade-meio quanto na atividade-fim, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não conseguiu chegar a um desfecho para a questão e o julgamento voltou a ser suspenso, nesta quinta-feira (23/8), com 4 votos a 3 para não impor restrições às formas de contratação. […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.