Do Supremo

Pai solo

Moraes vota para conceder licença-maternidade para servidor que é pai solteiro

Para ministro, isenção deve ser garantida em respeito ao princípio da isonomia de direitos entre os homem e as mulher

Crédito: Unsplash

O ministro Alexandre de Moraes votou, nesta quarta-feira (11/5), pela possibilidade de conceder a licença-maternidade, de 180 dias, a servidor público federal que seja pai solteiro. Moraes é o relator do recurso extraordinário (RE) 1.348.854 que discute se é possível conceder o benefício que garantido às mães também aos pais solo. Atualmente, os pais podem […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.