Decisões monocráticas

Moraes sugere alteração no regimento do STF para acelerar julgamento de liminares

Além disso, ministro afirmou que a Corte não deve ser ativista em relação a regras eleitorais

Moraes
Ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Felipe Recondo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu uma alteração no regimento interno para agilizar o julgamento de liminares monocráticas concedidas pelos ministros. A ideia é colocar imediatamente as liminares no plenário virtual do STF para apreciação dos colegas no prazo de uma semana. Se todos concordassem, a liminar seria referendada e […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Sair da versão mobile