O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma manifestação sobre a possibilidade ou não de suspensão da posse em 1º de fevereiro de deputados bolsonaristas que possam ter participado de alguma forma dos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília.
O ministro requer ainda que uma análise da PGR sobre a instauração de inquérito policial para apuração da responsabilidade penal desses parlamentares e que seja oficiado o Ministério Público Eleitoral sobre o ajuizamento de ação contra a expedição de diploma em virtude de inelegibilidade futura.
O ministro deu prazo de 24 horas para que a PGR se manifeste. O pedido de suspensão da posse dos parlamentares e outras medidas foi feito pelo Grupo Prerrogativas, um coletivo de advogados, no inquérito 4923, que investiga a omissão de autoridades do Distrito Federal nos atos golpistas.
Os deputados que estão na lista são: Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB-MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Wajãpi (PL-AM), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB). Leia a íntegra da solicitação.
