Erick Gimenes
Flávia Maia
Um homem que publicou vídeos com ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a políticos de esquerda, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi preso na manhã desta sexta-feira (23/7), em Belo Horizonte.
Ivan Rejane Fonte Boa Pinto teve prisão temporária decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, na quarta-feira. Com a decisão, Moraes quer mostrar o que não será tolerado até o dia 7 de setembro e também que ele está monitorando os grupos de extremistas.
Conforme a Polícia Federal, as postagens de Rejane “se revestem de convocação da população para utilização abusiva dos direitos de reunião e liberdade de expressão, para atentar contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições”.
Nos vídeos, o homem diz que vai “caçar” a esquerda brasileira e que sugere que os ministros da Suprema Corte saiam do país, ou serão pendurados de “cabeça para baixo”. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro Marcelo Freixo (PSB) também foram ameaçados.
“Lula, sua batata está assando. Se eu te encontrar na rua, filho… corre, porque o bicho vai pegar para seu lado. Anda com segurança até o talo, que nós da direita vamos começar a caçar você, essa Gleisi Hoffmann, esse Freixo, frouxo do caralho”, publicou Rejane.
Em outro trecho, eles afirmam que os “cidadãos de bens (sic)” não toleram gente como os ministros do Supremo.
“Se eu fosse vocês, Barroso, Fux, Fachin, Moraes, Lewandowski, Mendes, eu ficava nos Estados Unidos, em Portugal, na Europa, na puta que te pariu. Até vocês duas, vadias, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Sumam do Brasil. Nós vamos pendurar vocês de cabeça pra baixo. Vocês são vendidos. Essa agenda mundial gay, escrota, de ideologia de gênero, não vai ser aplicada no Brasil. Nós brasileiros, cidadãos de bem, não toleramos gente escrota como vocês”, atacou.
O homem também ameaça familiares dos ministros e diz que “meu negócio é a luta armada, a luta visceral”. “Muita gente vai morrer! Eu estou disposto a morrer pelo meu país. Eu estou disposto a morrer pelos meus ideais”, declara.
Nas considerações iniciais da ordem de prisão, Moraes reforça, como tem feito em decisões parecidas, que a liberdade de expressão não dá direito ao uso de discurso de ódio e incitação da violência.
“Como se vê, as manifestações, discursos de ódio e incitação à violência não se dirigiram somente a diversos ministros da Corte, chamados pelos mais absurdos nomes, ofendidos pelas mais abjetas declarações, mas também se destinaram a corroer as estruturas do regime democrático e a estrutura do Estado de Direito, contendo, inclusive, ameaças a pessoas politicamente expostas em razão de seu posicionamento político contrário no espectro ideológico”, diz o ministro.
Moraes ressalta que Ivan Rejane cooptou apoiadores e que não agia sozinho. Segundo o ministro, há elementos que demonstram uma possível organização criminosa.
“Esses elementos demonstram uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas, principalmente aquelas que possam contrapor-se de forma constitucionalmente prevista a atos ilegais ou inconstitucionais, como o Supremo Tribunal Federal, utilizando-se de uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil”, afirma o ministro.
Moraes justificou ser necessária a prisão “para evitar que Ivan Rejane, ao se ver confrontado com a ação estatal, aja para suprimir elementos de prova, para se comunicar com membros do grupo que alega pertencer ou simplesmente pertube os rumos da investigação criminal que ora se inicia”.
Ele também intimou as plataformas Facebook, Twitter, Instagram e Telegram para que bloqueiem as redes sociais do investigado. A decisão foi tomada na PET 10.474.
Combate à violência nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um Grupo de Trabalho destinado a elaborar e a sugerir diretrizes para disciplinar as ações voltadas à prevenção e combate à violência política durante as Eleições 2022. O GT foi criado pela Portaria nº 674/2022, publicada no Diário da Justiça eletrônico de quinta-feira (21/7).
O documento, assinado pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, evidencia a necessidade da ação, motivada pelos relatos de violência política recebidos pelo Tribunal antes mesmo do início da campanha.
