O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio de contas de empresários bolsonaristas investigados por incitação e financiamento de atos antidemocráticos. De acordo com a decisão, o bloqueio ocorreu para evitar a possibilidade de utilização de recursos para financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos, como as manifestações de 7 de setembro. No entanto, para Moraes, como a data já passou, não há mais justificativa para manter o bloqueio das contas dos empresários. A decisão é do dia 14 de setembro.
“Em razão da passagem do feriado de 7/9/2022 e da efetivação do afastamento dos sigilos bancários dos investigados, medida que possibilitará o aprofundamento da investigação e verificação de eventual financiamento de atos criminosos não configura-se mais necessária a manutenção do bloqueio de ativos financeiros das pessoas nominadas”. Leia a íntegra da decisão tomada na PET 10.543.
Entre os alvos do bloqueio estavam: Luciano Hang, sócio da rede de varejo Havan; Afrânio Barreira Filho, da rede de restaurantes Coco Bambu, em Fortaleza; José Isaac Peres, da rede de shopping Multiplan, no Rio de Janeiro; Ivan Wrobel, da Construtora W3, no Rio de Janeiro; José Koury, do Barra World Shopping, no Rio de Janeiro; Luiz André Tissot, do Grupo Sierra, no Rio Grande do Sul; Meyer Nigri, da Tecnisa, em São Paulo; e Marco Aurélio Raimundo, da Mormaii, em Santa Catarina. Os empresários faziam parte de um grupo de WhatsApp onde houve a defesa de um golpe de Estado caso Lula vencesse a eleição.
Moraes manteve a investigação dos empresários no STF, embora a Procuradoria-Geral da República tenha se manifestado para que a investigação deixe de ocorrer na Corte. Na visão de Moraes, é “prematuro” tirar a competência do Supremo devido à possível conexão dos atos cometidos com a organização das chamadas “milícias digitais”.