A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma operação contra envolvidos na mobilização de caminhoneiros prevista para 7 de setembro.
Um dos alvos dos mandados é o cantor Sérgio Reis, que gravou vídeos conclamando o movimento e dizendo que uma das pautas era forçar o impeachment de ministros do Supremo. Reis foi deputado federal na legislatura passada, de 2015 a 2019.
Também há buscas autorizadas em relação ao deputado Otoni de Paula (PSC-RJ). A Polícia Federal entrou na Câmara para cumprir este mandado às 7h30. Em julho do ano passado, a PGR denunciou o deputado por tentar intimidar Alexandre de Moraes.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, antes do cantor Sérgio Reis divulgar áudio conclamando pessoas a “tirar” todos os ministros do STF e a “dar um ultimato no Senado”, já tinham sido divulgados pedidos semelhantes de outros integrantes do grupo investigado. De acordo com a PGR, em 7 de julho, o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como “Zé Trovão”, fez live na qual incitou seguidores a “invadir” o STF e o Congresso e a “partir para cima” do presidente e do relator da CPI da Pandemia.
De acordo com as investigações do Ministério Público, a mobilização do grupo de Reis começou a “tomar forma” em uma reunião realizada no dia 25 de julho no hotel no Blue Tree Premium Faria Lima. “Sob os auspícios do ‘Movimento Pro Brasil’”, registrou o ministro Alexandre de Moraes na decisão que autorizou as buscas.
“A Procuradoria-Geral da República aponta que, aproximadamente, 20 (vinte) pessoas participaram do referido encontro, entre as quais o próprio Marcos Antônio Pereira Gomes (Zé Trovão), Sérgio Reis, Eduardo Oliveira Araújo, Alexandre Urbano Raiz Petersen, Turíbio Torres, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm”, acrescentou Moraes na decisão.
Ao autorizar as medidas cautelares contra os investigados, Moraes destacou que direitos fundamentais como o direito de reunião, o direito de greve e a liberdade de expressão não são absolutos ou ilimitados. Logo, tais direitos não podem ser usados como justificativa para uma “conspiração”, como Moraes chamou os eventos, com o objetivo de atentar contra a democracia ou o Estado de Direito nem para fazer ameaças de “agressões físicas” contra autoridades.
“O objetivo dos investigados, conforme se vê da manifestação da Procuradoria-Geral da República, é dar um ‘ultimato’ no presidente do Senado Federal, invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal, ‘quebrar tudo’ e retirar os magistrados dos respectivos cargos ‘na marra’”, destaca Moraes.
O ministro determinou que os investigados pela “conspiração” mantenham distância de um quilômetro da Praça dos Três Poderes, do STF e dos senadores. A exceção da restrição é para o deputado federal Otoni Moura de Paulo Júnior (PSC) por causa da necessidade do exercício das atividades parlamentares.
Segundo a decisão, a distância é para “evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, senadores, servidores ali lotados, bem como do público em geral que diariamente frequenta e transita nas imediações”.
Após o cumprimento dos mandados, Otoni publicou um vídeo em suas redes sociais em que fala sobre a operação e diz ainda que foi intimado a comparecer à PF nesta sexta-feira (20/08).
“Não há nada melhor do que você andar de cabeça erguida. Não há nada melhor do que você não dever nada a ninguém”, disse o parlamentar.
Em nota, a Polícia Federal informou que os mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro estão sendo cumpridos no Distrito Federal (1), além dos estados de Santa Catarina (6), São Paulo (2), Rio de Janeiro (1), Mato Grosso (1), Ceará (1) e Paraná (1).
Com as buscas, o STF vai analisar se os envolvidos cometeram crimes pela incitação da população à prática de atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, contra o Estado de Direito e contra suas Instituições, bem como contra autoridades.
