Do Supremo

STF

Ministros divergem sobre idade mínima para matrícula no ensino fundamental

Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira

Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a idade mínima de matrícula no ensino fundamental foi marcada por uma divergência aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso sobre a possibilidade de normas locais estabelecerem uma data limite em que a criança deve completar a idade exigida. O ministro entende que é possível que seja fixado […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.