Do Supremo

Forças Armadas

Ministro da Defesa afirma que vai representar contra Gilmar Mendes na PGR

Fernando Azevedo e Silva reagiu a fala do ministro sobre ‘Exército estar se associando a genocídio’ da Covid-19

STF
O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo. O presidente do STF, Dias Toffoli, aplaude. / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

Atualizado em 14/07 às 9h50 para incluir nota do ministro Gilmar Mendes.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, divulgou nota, nesta segunda-feira (13/7), em que afirma que encaminhará representação à Procuradoria-Geral da República contra o ministro Gilmar Mendes, do supremo Tribunal Federal (STF).

No último sábado, Mendes criticou manutenção de um militar à frente do Ministério da Saúde. Ele acrescentou que “o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”, em referência ao número de mortes pela pandemia do novo coronavírus no país.

“Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia”, diz a nota de Azevedo, assinada também pelos comandantes do Exército, general Edson Leal Pujol, da Marinha, almirante de Esquadra, Ilques Barbosa Junior, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar, Antônio Carlos Moretti Bermudez.

Na sequência da nota eles apontam que genocídio é definido por lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (Lei nº 2.889/1956).

“Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista”, diz o texto. Eles asseguram, ainda, que as Forças Armadas estão empenhadas justamente no oposto, em salvar vidas. Leia a íntegra

No sábado, Gilmar Mendes participou de webinar da Revista IstoÉ e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), quando deu as declarações que geraram a reação de Azevedo — que foi assessor do presidente do Supremo, Dias Toffoli antes de assumir a pasta da Defesa — nesta segunda. 

“Não podemos mais tolerar essa situação que se passa com o Ministério da Saúde. Pode se ter estratégia, se ter tática em relação a isso. Não é aceitável que se tenha esse vazio no Ministério da Saúde. Pode-se até dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção, é preciso se fazer alguma coisa. Isso é ruim, é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio. Não é razoável. Não é razoável para o Brasil. É preciso pôr fim a isto”, ressaltou o ministro.

O médico Drauzio Varella, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e a médica infectologista Maria dos Remédios Freitas de Carvalho Branco também participaram do webinar. Eles debateram sobre a vida no pós-pandemia. Gilmar Mendes contou estar em Lisboa, Portugal, e disse que o Brasil apresenta uma imagem “constrangedora” no exterior.

Em nota divulgada nesta terça-feira (14/7), o ministro Gilmar Mendes disse que é preciso que se faça “uma interpretação cautelosa do momento atual” e que, no atual contexto, “a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas”.

Leia a íntegra da nota:

“Ao tempo em que reafirmo o respeito às Forças Armadas brasileiras, conclamo que se faça uma interpretação cautelosa do momento atual. Vivemos um ponto de inflexão na nossa história republicana em que, além do espírito de solidariedade, devemos nos cercar de um juízo crítico sobre o papel atribuído às instituições de Estado no enfrentamento da maior crise sanitária e social do nosso tempo.

Em manifestação recente, destaquei que as Forças Armadas estão, ainda que involuntariamente, sendo chamadas a cumprir missão avessa ao seu importante papel enquanto instituição permanente de Estado.

Nenhum analista atento da situação atual do Brasil teria como deixar de se preocupar com o rumo das nossas políticas públicas de saúde. Estamos vivendo uma crise aguda no número de mortes pela COVID-19, que já somam mais de 72 mil. Em um contexto como esse, a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas.

Reforço, mais uma vez, que não atingi a honra do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. Aliás, as duas últimas nem sequer foram por mim mencionadas. Apenas refutei e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros.”