O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos para manter a decisão da ministra Rosa Weber que sustou a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 28 de setembro, que havia derrubado resoluções protetivas contra o desmatamento e a ocupação em áreas de preservação ambiental de vegetação nativa, como manguezais e […]
STF
Maioria do STF vota para restabelecer normas do Conama de proteção a manguezais
Seis ministros já votaram para manter liminar da ministra Rosa Weber, que derrubou atos que diminuíam proteção
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