Plenário

Maioria do STF vota para manter responsabilidade objetiva de empregador em acidente

Se o entendimento for mantido, Corte vai reafirmar jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (4/9) para declarar constitucional a responsabilidade objetiva do empregador por danos decorrentes de acidentes de trabalho, ou seja, o empregado não precisa comprovar dolo ou culpa. Se o entendimento for mantido, o STF vai reafirmar jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Já há seis votos para […]

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