Pandemia
Fundador da Anvisa faz queixa-crime contra autoridades por resposta à Covid-19
SEM PRECEDENTES
Cultos religiosos e CPI da Covid-19: o STF em choque com Bolsonaro
ELETROBRAS
MP da Eletrobras: modelo do MME garante capitalização até 2022, diz relator
Empreendedorismo
Atenção aos processos jurídicos em startups ajuda a impulsionar o negócio
Plenário
Se o entendimento for mantido, Corte vai reafirmar jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (4/9) para declarar constitucional a responsabilidade objetiva do empregador por danos decorrentes de acidentes de trabalho, ou seja, o empregado não precisa comprovar dolo ou culpa. Se o entendimento for mantido, o STF vai reafirmar jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Já há seis votos para […]
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Hyndara Freitas
Luiz Orlando Carneiro