Do Supremo

Zika vírus

Maioria do STF rejeita ação sobre aborto para gestantes com zika

Julgamento realizado no plenário virtual vai até o dia 30 de abril; maioria rejeita a ação, sem entrar no mérito dos pedidos

Crédito: Ana Nascimento/MDS

Já há sete votos para rejeitar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede, entre outras coisas, que a interrupção de gravidez em mulheres infectadas pelo zika vírus não seja enquadrada como o crime de aborto, previsto no Código Penal. A ministra Cármen Lúcia, relatora, votou por não conhecer da ação direta de inconstitucionalidade […]

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