O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos para negar a inconstitucionalidade da Reforma da Previdência de 2003 (EC 41/2003), sob a alegação de que a emenda teria sido aprovada mediante a compra de votos no Congresso Nacional, no esquema que ficou conhecido como Mensalão. Para a maioria dos ministros, o STF reconheceu […]
Mensalão
Maioria do STF nega suspender reforma da Previdência de 2003 por compra de votos
Para Cármen Lúcia, suspensão só seria viável se houvesse comprovação que reforma só foi aprovada por causa do Mensalão
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