Do Supremo

Educação

Maioria do STF mantém reforma do ensino médio de Michel Temer

Ministros entenderam não haver necessidade de controle judicial de MP pelo STF, já que Congresso fez esta avaliação

Enem
Estudantes chegam ao Colégio Santo Inácio, em Botafogo, zona sul da capital fluminense, para o segundo dia de provas do Enem 2016 / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos, nesta sexta-feira (23/10), para manter a reforma do ensino médio instituída pelo ex-presidente Michel Temer (MDB-SP). A reforma foi instituída pela Medida Provisória 746/2016, e posteriormente transformada em lei pelo Congresso Nacional, com alterações. O tema é discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.599, […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.