STF

Luiz Fux libera pauta do plenário do STF de setembro a dezembro

Ministro tomou posse como presidente da Corte na quinta e é quem define as prioridades das sessões colegiadas

Ana Pompeu
Hyndara Freitas

Brasília

11/09/2020 21:56 Atualizado em 14/09/2020 às 17:34

fux stf — O ministro Luiz Fux em posse como novo presidente do STF - Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, definiu, nesta sexta-feira (11/9), a pauta do plenário para os próximos três meses. Entre os casos mais relevantes, a distribuição de royalties de petróleo, a prevalência de acordo coletivo que restringe direito sobre a lei trabalhista, o teto de gastos de saúde, cancelamento de registro de […]

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