Liminar de Toffoli garante posse do terceiro mais votado para o Senado em MT

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ad referendum do plenário, nesta sexta-feira (31/1), para dar interpretação conforme à Constituição na linha de que, na hipótese de eventual vacância, em razão da cassação pela Justiça eleitoral de chapa de senadores, seja dada posse interina ao ‘‘legítimo substituto’’. Ou seja, o […]