Direitos LGBTI

LGBTfobia: após saída de Celso de Mello, AGU tenta restringir criminalização

AGU pede que STF assente excludentes de ilicitude, para liberdade de expressão e maior para a religiosa

Ana Pompeu

Brasília

14/10/2020 21:27 Atualizado em 15/10/2020 às 10:27

Levi AGU Bolsonaro LGBTfobia — José Levi, AGU / Crédito: Alan Santos/PR

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta quarta-feira (14/10), embargos de declaração contra a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou a LGBTfobia equivalente ao crime de racismo. O recurso foi apresentado no dia seguinte à aposentadoria do ministro Celso de Mello, relator de uma das duas ações julgadas no caso. Para […]

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