inércia

Leia a íntegra do voto de Celso de Mello pela manutenção do julgamento da homofobia

STF decidiu avançar com processos sobre omissão do Congresso na criminalização após aprovação na CCJ do Senado

interferência PF
O ministro Celso de Mello / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Após proferir um voto classificado de histórico por colegas ao defender omissão do Congresso em criminalizar a homofobia e transfobia, o ministro Celso de Mello deve papel decisivo para o Supremo Tribunal Federal decidir manter o julgamento apesar de uma comissão do Senado ter avançado com proposta nesse sentido. Foi a partir do voto do […]

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