Após proferir um voto classificado de histórico por colegas ao defender omissão do Congresso em criminalizar a homofobia e transfobia, o ministro Celso de Mello deve papel decisivo para o Supremo Tribunal Federal decidir manter o julgamento apesar de uma comissão do Senado ter avançado com proposta nesse sentido. Foi a partir do voto do […]
inércia
Leia a íntegra do voto de Celso de Mello pela manutenção do julgamento da homofobia
STF decidiu avançar com processos sobre omissão do Congresso na criminalização após aprovação na CCJ do Senado
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