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‘Juízes justiceiros vêm e vão’, diz defesa de Lula sobre parcialidade de Moro

Após juiz da Lava Jato aceitar convite para Ministério da Justiça, advogados pedem liberdade e nulidade do caso triplex

Lula
Foto: Felipe Pontes /Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu recorrer ao acerto feito pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, para integrar o futuro governo Bolsonaro para pedir a liberdade do petista no Supremo Tribunal Federal.

Os advogados alegam que o magistrado é suspeito para julgar o ex-presidente e  decrete a nulidade de todos os atos processuais relativos ao caso triplex, no qual ele foi condenado por Moro e também por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que o sentenciou a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Os advogados requerem ainda a nulidade para “todas as ações penais propostas em face de Luiz Inácio Lula da Silva que estão ou estiveram sob a condução do Juiz Federal Sérgio Fernando Moro”, o que teria efeito para as ações penais sobre supostas propinas da Odebrecht, que incluiriam um terreno para abrigar o Instituto Lula, e ao sítio de Atibaia.

“Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão, buscando nulificar, uma a uma, suas liberdades e seus direitos (lawfare). Este agente do Estado desnaturou o primado liberal do direito penal do fato e o substituiu pelo tirânico direito penal do autor; mesmo antes de iniciada a ação, o roteiro já estava escrito e o desfecho determinado – já se tinha o culpado e o veredito – restava a burocrática encenação do processo com aparência de legalidade”, dizem os advogados.

“A História (em maiúsculo) não acaba em 2018. Juízes justiceiros vêm e vão. O Supremo Tribunal Federal permanece. É preciso reafirmar, neste chiaroscuro de nossa jovem democracia, o compromisso com o Estado de Direito e com a questão da liberdade”, completam.

Segundo os advogados, “os fatos aqui narrados quando observados sob a lente do contexto sócio-político da época e das prévias manifestações do Juiz Sérgio
Fernando Moro revelam que o magistrado agiu movido por interesses pessoais e
estranhos à atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal com o ex-presidente Lula”.


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