Redação JOTA

O defensor público do Estado do Rio de Janeiro William Akerman,  assessor do ministro do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">Supremo Tribunal Federal</a> (STF)  Kassio Nunes Marques, e José dos Santos Carvalho Filho, assessor do ministro Alexandre de Moraes, lançaram dois novos livros que mesclam discussões teóricas e práticas no âmbito da Corte.
O primeiro, “Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”, é prefaciado pelo ministro aposentado Sepúlveda Pertence e organizado pelo ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/dias-toffoli">Dias Toffoli</a>.
Segundo Akerman, que também participou da organização ao lado de Carvalho Filho e Alessandra Baldini, juíza auxiliar do gabinete de Dias Toffoli, a obra revisita antecedentes históricos e as questões clássicas envolvendo o controle por ação e omissão.
“Como bem disse o ministro Barroso, a Constituição é janela, e não espelho: serve como forma de olhar para a vida, e não para si mesma. O ordenamento jurídico é um sistema. Como tal, pressupõe ordem e unidade. A quebra dessa harmonia reclama mecanismos de correção, voltados a restabelecê-la. O controle de constitucionalidade é, sem dúvida, o principal desses mecanismos,” afirmou o juiz auxiliar.
<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a> é um dos ministros do STF que integram o rol de autores. Ele divide espaço com <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/gilmar-mendes">Gilmar Mendes</a> e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a>, bem como vozes relevantes do Direito brasileiro.
“Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal”, a segunda obra, é composta por dois eixos principais, um sobre teoria geral e outro sobre os temas de maior relevo para a Corte submetidos a exame por meio do instrumento.
Além de Akerman e Carvalho Filho, o livro foi coordenado por Vinicius Prado, chefe de gabinete de Nunes Marques, e também por  escrito por juízes auxiliares e assessores do STF. O prefácio ficou a cargo do ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ricardo-lewandowski">Ricardo Lewandowski</a>, que escreveu:
“Ninguém melhor do que os autores poderia tratar do tema com tamanha desenvoltura. (…) A obra será de leitura obrigatória, seja pelos que se interessam pelo tema no plano teórico, seja pelos que militam profissionalmente na seara forense.”
“<a href="https://editorasobredireito.com/product/reclamacao-constitucional-no-supremo-tribunal-federal/">Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal</a>” está em pré-venda e pode ser adquirido por R$ 197,00, fora o frete. “<a href="https://editorasobredireito.com/product/controle-concentrado-de-constitucionalidade-no-supremo-tribunal-federal/">Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal</a>” está disponível por R$ 227,00. Eles são da Editora Sobredireito.

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JOTA

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