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Juízes auxiliares e assessores do STF lançam coletâneas de textos sobre a Corte

Obras contam com a colaboração de ministros do Supremo e vozes relevantes do Direito brasileiro

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Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O defensor público do Estado do Rio de Janeiro William Akerman,  assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  Kassio Nunes Marques, e José dos Santos Carvalho Filho, assessor do ministro Alexandre de Moraes, lançaram dois novos livros que mesclam discussões teóricas e práticas no âmbito da Corte.

O primeiro, “Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”, é prefaciado pelo ministro aposentado Sepúlveda Pertence e organizado pelo ministro Dias Toffoli.

Segundo Akerman, que também participou da organização ao lado de Carvalho Filho e Alessandra Baldini, juíza auxiliar do gabinete de Dias Toffoli, a obra revisita antecedentes históricos e as questões clássicas envolvendo o controle por ação e omissão.

“Como bem disse o ministro Barroso, a Constituição é janela, e não espelho: serve como forma de olhar para a vida, e não para si mesma. O ordenamento jurídico é um sistema. Como tal, pressupõe ordem e unidade. A quebra dessa harmonia reclama mecanismos de correção, voltados a restabelecê-la. O controle de constitucionalidade é, sem dúvida, o principal desses mecanismos,” afirmou o juiz auxiliar.

Luís Roberto Barroso é um dos ministros do STF que integram o rol de autores. Ele divide espaço com Gilmar Mendes e Edson Fachin, bem como vozes relevantes do Direito brasileiro.

“Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal”, a segunda obra, é composta por dois eixos principais, um sobre teoria geral e outro sobre os temas de maior relevo para a Corte submetidos a exame por meio do instrumento.

Além de Akerman e Carvalho Filho, o livro foi coordenado por Vinicius Prado, chefe de gabinete de Nunes Marques, e também por  escrito por juízes auxiliares e assessores do STF. O prefácio ficou a cargo do ministro Ricardo Lewandowski, que escreveu:

“Ninguém melhor do que os autores poderia tratar do tema com tamanha desenvoltura. (…) A obra será de leitura obrigatória, seja pelos que se interessam pelo tema no plano teórico, seja pelos que militam profissionalmente na seara forense.”

Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal” está em pré-venda e pode ser adquirido por R$ 197,00, fora o frete. “Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal” está disponível por R$ 227,00. Eles são da Editora Sobredireito.